Tipo
Livro
Título
A nova lei de tóxicos e sua aplicação
Data
2005, 2002
Ementa

Sumário:Lei n.10.409, de 11 de janeiro de 2002 (comentários) -- Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976 (comentários e alterações) -- Decreto n. 78.992, de 21 de dezembro de 1976 -- Síntese dos comentários de Renato de Oliveira Furtado -- Questões processuais -- Breves comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais / Guilherme de Souza Nucci -- Notas à Lei n. 6.368/76 (Lei Antitóxico) - aspectos materiais / Eduardo Mahon -- Jurisprudência: - substituição de penas privativas de liberdade pelas restritivas de direitos.Crime de tráfico de entorpecentes. Aplicabilidade.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. --.   
2005
A nova lei de tóxicos e sua aplicação / Lúcio Adolfo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Líder, 2005.
   Descrição Física: 173 p. --
   ISBN: 8588466279
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Decreto nº 78.992, de 21 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
2002
A nova lei de tóxicos e sua aplicação / Lúcio Adolfo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Líder, 2002.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8588466279
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Regulamenta a Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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