Tipo
Livro
Título
Dano moral
Data
2002
Ementa

Sumário:Conceito de dano moral -- Dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade -- O dano moral nas relações de trabalho -- A reparação do dano moral trabalhista -- Competência da Justiça do Trabalho -- A Aids e o trabalho -- Portador do vírus HIV: desligamento com caráter discriminatório -- Despedida arbitrária do portador do vírus HIV/Aids - abuso de direito -- Dano moral decorrente da dispensa imotivada do portador do vírus HIV/Aids -- Prática discriminatória. Lei n. 9.029/95. Reintegração -- Convenção 111 da OIT - discriminação -- O portador do vírus HIV/Aids e a revidência social. FGTS. PIS.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Dano moral: dispensa imotivada de portador do vírus HIV / Renato Mehanna Khamis.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2002.
   Descrição Física: 110 p.
   ISBN: 8536103000
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST

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