Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Provas ilícitas
 

Data
2016, 2010, ..., 2004, 2002
 

Ementa

Sumário:Da prova -- Das provas obtidas por meios ilícitos - generalidades -- Interceptação telefônica, de informática e de telemática -- Busca e apreensão e provas ilicitamente obtidas -- Sigilo -- Confissão -- Prova ilícita no processo civil -- Comissões parlamentares de inquérito (CPI) e sigilo -- Legislação correlata.

 

Classificação (CDDir)
341.4
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
7. ed, rev. e atual. --.   
2016
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 9788536258416
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TCD,  TJD


6. ed. --.   
2010
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: viii, 107 p.
   ISBN: 9788522460373
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST


5. ed. --.   
2007
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788530926076
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD


4. ed. --.   
2005
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 853092262x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995


3. ed. --.   
2004
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 153 p.
   ISBN: 8530921038
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995


2. ed., rev. e atual. --.   
2002
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2002.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 8574560618
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 



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