Tipo
Livro
Título
Provas ilícitas
Data
2019, 2016, ..., 2004, 2002
Ementa

Sumário:Da prova -- Das provas obtidas por meios ilícitos - generalidades -- Interceptação telefônica, de informática e de telemática -- Busca e apreensão e provas ilicitamente obtidas -- Sigilo -- Confissão -- Prova ilícita no processo civil -- Comissões parlamentares de inquérito (CPI) e sigilo -- Legislação correlata.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2019
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788536285405
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
7. ed, rev. e atual..   
2016
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 9788536258416
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD
6. ed..   
2010
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: viii, 107 p.
   ISBN: 9788522460373
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
5. ed. --.   
2007
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788530926076
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
4. ed. --.   
2005
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 853092262x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
3. ed. --.   
2004
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 153 p.
   ISBN: 8530921038
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
2. ed., rev. e atual..   
2002
Provas ilícitas / César Dario Mariano da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2002.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 8574560618
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

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