Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Curso de direito do trabalho
 

Data
2014, 2013, ..., 2003, 2002
 

Ementa

Sumário:Caracterização do direito do trabalho -- Autonomia e a natureza jurídica do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil -- Ordenamento jurídico trabalhista -- Princípios do direito do trabalho -- Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho -- Prescrição e decadência no direito do trabalho --- Direito individual do trabalho -- Relações de trabalho lato sensu -- O empregado -- O empregador -- Terceirização trabalhista -- Responsabilidade por verbas trabalhistas -- Contrato de trabalho - Caracterização, morfologia e nulidades -- Contrato de trabalho - modalidades -- Tipos de contrato a termo -- Contrato de trabalho e contratos afins -- Remuneração e salário -- Duração do trabalho - jornada -- Períodos de descanso: férias anuais remuneradas -- Direito coletivo e sindicato -- Negociação coletiva trabalhista -- A greve no direito coletivo.

 

Classificação (CDDir)
341.6
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.6
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
13. ed. --.   
2014
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 1365 p.
   ISBN: 9788536128177
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF


12. ed. --.   
2013
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2013.
   Descrição Física: 1504 p.
   ISBN: 9788536124698
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943


11. ed. --.   
2012
Curso de direito do trabalho / Maurício Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 1488 p.
   ISBN: 9788536120010
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943


10. ed. --.   
2011
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
   Descrição Física: 1403 p.
   ISBN: 9788536116655
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 8.966, de 27 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983
      Lei nº 7.064, de 6 de Dezembro de 1982
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.645, de 10 de Dezembro de 1970
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943


9. ed. --.   
2010
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2010.
   Descrição Física: 1373 p.
   ISBN: 9788536114781
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943


8. ed. --.   
2009
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2009.
   Descrição Física: 1344 p.
   ISBN: 9788536112732
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST


7. ed. --.   
2008
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 1478 p.
   ISBN: 9788536111056
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943


7. ed., 2. tiragem. --.   
2008
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 1478 p.
   ISBN: 9788536111056
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943


6. ed. --.   
2007
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 1478 p.
   ISBN: 9788536109299
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST


7. ed. --.   
2007
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 1478 p.
   ISBN: 9788536111056
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943


5. ed. --.   
2006
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 1471 p.
   ISBN: 8536107804
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST


4. ed. --.   
2005
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 1471 p.
   ISBN: 8536106417
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MTE,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST


4. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 1471 p.
   ISBN: 8536106417
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TCD


3. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 1471 p.
   ISBN: 8536105119
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MTE,  SEN,  STJ,  TJD


3. ed., 3. tiragem. --.   
2004
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 1471 p.
   ISBN: 8536105119
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU


3. ed., 4. tiragem. --.   
2004
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 1471 p.
   ISBN: 8536105119
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD


2. ed. --.   
2003
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 1462 p.
   ISBN: 8536103671
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE,  STF,  STJ


2. ed., 2. tiragem. --.   
2003
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 1462 p.
   ISBN: 8536103671
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  TCD,  TJD


2. ed., 2. tiragem. --.   
2003
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 1462 p.
   ISBN: 8536103671
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN


 
2002
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2002.
   Descrição Física: 1448 p.
   ISBN: 8536102063
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ


2. tiragem. --.   
2002
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2002.
   Descrição Física: 1448 p.
   ISBN: 8536102063
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM


3. tiragem. --.   
2002
Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2002.
   Descrição Física: 1448 p.
   ISBN: 8536102063
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MTE,  STM,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 


 
 

 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera a redação do art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
 


 
 

 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 


 
 

 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 



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2014-03-11T10:18:57.000Z [ 4458450 ]