Tipo
Livro
Título
Retificação de área
Data
2002
Ementa

Sumário:Registro imobiliário -- Registro imobiliária. Principais Informadores. Princípio da inscrição. Princípio da presunção. Princípio da legalidade. Princípio da especialidade. Princípio da continuidade. Princípios da propriedade e da instância -- Propriedade imobiliária. Modos de adquirir. Noção introdutória. Transcrição. Acessão. Usucapião. Direito Hereditário. Registros correlatos. Período da posse. Registro paroquial. Registro Torrens. Período de posse -- Posse e benfeitorias. Transmissão -- Retificação de registro -- Retificação. Justificação de área e confrontações.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Retificação de área / Olindo Herculano de Menezes.
   Imprenta: Brasília, TRF 1ª Região, 2002.
   Descrição Física: 211 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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