Tipo
Livro
Título
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Data
2021, 2018, ..., 1997, 1996
Ementa

Sumário:A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos -- O sistema internacional de proteção dos direitos humanos -- O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do Brasil.

Classificação (CDDir)
341.1219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

19. ed., rev. e atual..   
2021
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021.
   Descrição Física: 758 p.
   ISBN: 9786555595826
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
18. ed., rev. e atual..   
2018
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 751 p.
   ISBN: 9788547229894
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
17. ed., rev. e atual..   
2017
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 741 p.
   ISBN: 9788547213169
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
16. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 735 p.
   ISBN: 9788502638686
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TST
15. ed., rev. e atual..   
2015
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 711 p.
   ISBN: 9788502618466
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
14. ed., rev. e atual..   
2013
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 704 p.
   ISBN: 9788502208483
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD
13. ed., rev. e atual..   
2012
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 693 p.
   ISBN: 9788502143272
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
13. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2012
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 693 p.
   ISBN: 9788502143272
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
12. ed., rev. e atual..   
2011
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 673 p.
   ISBN: 9788502103207
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
11. ed., rev. e atual..   
2010
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xlvi, 608 p.
   ISBN: 9788502083202
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
10. ed., rev. e atual..   
2009
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xlii, 556 p.
   ISBN: 9788502074132
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST
9. ed., rev., ampl. e atual..   
2008
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xl, 552 p.
   ISBN: 9788502068988
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
7. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem. --.   
2007
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxxvi, 516 p.
   ISBN: 8502055283, 9788502055285
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
8. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan; [prefácio de Henry Steiner; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxxviii, 533 p.
   ISBN: 9788502060777
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
7. ed. rev. ampl. e atual. --.   
2006
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 516 p.
   ISBN: 8502055283
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
5. ed., rev. ampl. e atual..   
2002
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2002.
   Descrição Física: 481 p.
   ISBN: 8586300128
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2000
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2000.
   Descrição Física: 458 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed., atual..   
1997
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
   Descrição Física: 487 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
 
1996
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flavia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antonio Augusto Cançado Trindade.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1996.
   Descrição Física: 487 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:03:19.000Z [ 9268340 ]