Tipo
Livro
Título
Direito previdenciário
Data
2020, 2018, ..., 2003, 2002
Ementa
Sumário:A Seguridade social - evolução histórica -- Fontes do Direito -- Princípios da seguridade social -- Conceito de seguridade social -- Natureza jurídica da seguridade social -- Benefícios -- Aposentadoria por tempo de contribuição -- Aposentadoria por idade -- Aposentadoria por invalidez -- Aposentadoria especial -- Demais benefícios e serviços -- Acidente do trabalho -- Custeio da seguridade social -- Relação jurídica de custeio e deveres instrumentais -- Contribuições previdenciárias em geral -- Decadênia e prescrição -- Aspectos processuais.
Classificação (CDDir)
342.6
Classificação (CDDir)
341.62
Classificação (CDDir)
341.67
Classificação (CDDir)
341.6
Publicação: Texto - Português
12. ed..
2020
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior.
Imprenta: São Paulo, Rideel, 2020.
Descrição Física: xxvi, 852 p. : il.
ISBN: 9786557380659
Imprenta: São Paulo, Rideel, 2020.
Descrição Física: xxvi, 852 p. : il.
ISBN: 9786557380659
11. ed., compl., rev. e ampl..
2018
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior.
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2018.
Descrição Física: 912 p.
ISBN: 8576749181, 9788576749189
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2018.
Descrição Física: 912 p.
ISBN: 8576749181, 9788576749189
9. ed., completa, rev. e ampl..
2012
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior.
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2012.
Descrição Física: 743 p. : il.
ISBN: 8588813017, 9788588813014
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2012.
Descrição Física: 743 p. : il.
ISBN: 8588813017, 9788588813014
8. ed., completa, rev., atual. e ampl..
2010
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior.
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2010.
Descrição Física: 712 p. : il.
ISBN: 8588813017, 9788588813014
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2010.
Descrição Física: 712 p. : il.
ISBN: 8588813017, 9788588813014
7. ed..
2008
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior.
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2008.
Descrição Física: 623 p. : il.
ISBN: 8588813017
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2008.
Descrição Física: 623 p. : il.
ISBN: 8588813017
6. ed. --.
2006
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
Descrição Física: 543 p. : il. --
ISBN: 8588813017, 9788588813014
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999 Art. 56 Art. 57 Art. 58 Art. 59 Art. 60 Art. 61 Art. 62 Art. 63
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Constituição de 1988 Art. 196 Art. 197 Art. 203 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201 Art. 202 Art. 195 § 6° Art. 204
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
Descrição Física: 543 p. : il. --
ISBN: 8588813017, 9788588813014
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999 Art. 56 Art. 57 Art. 58 Art. 59 Art. 60 Art. 61 Art. 62 Art. 63
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Constituição de 1988 Art. 196 Art. 197 Art. 203 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201 Art. 202 Art. 195 § 6° Art. 204
5. ed., atual. com a Reforma da Previdência e Reforma do Judiciário. --.
2005
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
Descrição Física: 511 p. : il.
ISBN: 8588813017
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999 Art. 56 Art. 57 Art. 58 Art. 59 Art. 60 Art. 61 Art. 62 Art. 63
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Constituição de 1988 Art. 196 Art. 197 Art. 203 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201 Art. 202 Art. 195 § 6° Art. 204
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
Descrição Física: 511 p. : il.
ISBN: 8588813017
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999 Art. 56 Art. 57 Art. 58 Art. 59 Art. 60 Art. 61 Art. 62 Art. 63
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Constituição de 1988 Art. 196 Art. 197 Art. 203 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201 Art. 202 Art. 195 § 6° Art. 204
2. ed. --.
2005
Direito previdenciário / Miguel Horvath Júnior, Priscila Tanaca ; coordenação acadêmica Alexandre Jean Daoun. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
Descrição Física: 160 p. --
ISBN: 8588813632
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
Descrição Física: 160 p. --
ISBN: 8588813632
3. ed..
2003
Direito previdenciário: incluindo Lei n. 10.403 de 08.01.2002, Lei n. 10.637 de 30.12.2002, Decreto n. 4.079 de 09.01.2002, MP n. 83 de 12.12.2002, MP n. 103 de 01.01.2003 / Miguel Horvath Júnior.
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2003.
Descrição Física: 384 p.
ISBN: 8588813017
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2003.
Descrição Física: 384 p.
ISBN: 8588813017
2. ed..
2002
Direito previdenciário: incluindo lei 10.403 de 08.01.2002, decreto 4.079 de 09.01.2002 / Miguel Horvath Júnior.
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2002.
Descrição Física: 360 p.
ISBN: 8588813017
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2002.
Descrição Física: 360 p.
ISBN: 8588813017
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:46:31.000Z [ 9289909 ]