Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral moderno
Data
2002
Ementa

Sumário:Inelegibilidade de parentes. Julgamentos de contas de prefeito. Maioria absoluta e nova eleição. Coligação e partido político. Rito de inelegibilidade. Prazo de recurso na justiça eleitoral. Instruções do TSE para as eleições de 2002. Legislação eleitoral, inclusive código eleitoral(dispositivos da Constituição federal, leis complementares, leis ordinárias e decretos-leis. Jurisprudência do TSE e do STF. Regimentos internos do TSE e do STF. Súmulas do TSE -- Traz ainda regimentos internos do TSE e TSF -- Parte 1. Doutrina -- Parte 2. Normas emitidas pelo TSE.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito eleitoral moderno: doutrina, legislação, jurisprudência / Humberto Ribeiro Soares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 1162 p.
   ISBN: 8587984403
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:46:16.000Z [ 9289251 ]