Tipo
Livro
Autor
Castro, José Nilo de
Título
A defesa dos prefeitos e vereadores em face do decreto-Lei n. 201/67
Data
2002, 2000, ..., 1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.55173
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. ampl. e atual..   
2002
A defesa dos prefeitos e vereadores em face do Decreto-Lei n. 201/67 / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 8573085916
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
4. ed., rev. atual. e ampl. de acordo com a Constituição de 1988..   
2000
A defesa dos prefeitos e vereadores em face do Decreto-Lei n. 201/67 / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8573083093
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
3. ed., rev. atual e ampl., de acordo com a Consituição de 1988..   
1999
A Defesa dos Prefeitos e Vereadores em Face do Decreto-Lei n. 201/67 / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8573083093
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
2. ed., 2. tiragem rev. atual. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988..   
1996
A defesa dos prefeitos e vereadores em face do Decreto-lei n. 201-67 / Jose Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 252 p.
   ISBN: 8573080809
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.658, de 26 de Maio de 1993
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
2. ed., rev., atual. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988..   
1995
A defesa dos prefeitos e vereadores em face do decreto-Lei n. 201/67 / José Nilo de Castro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 252 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.658, de 26 de Maio de 1993
 
 
Dispõe sobre aplicação, nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais, das normas da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, sobre ações penais originárias.
 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:15.000Z [ 9265428 ]