Tipo
Livro
 

Autor
Gebran Neto, João Pedro
 

Título
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais
 

Data
2002
 

Ementa

Sumário:Direitos e garantias individuais - Aplicação imediata -- Elementos da interpretação constitucional -- Metodologia da interpretação -- Princípios constitucionais de interpretação -- Aplicabilidade das normas constitucionais -- Interpretação do § 1º do Art. 5º da Constituição federal.

 

Classificação (CDDir)
341.274
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2002
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória / João Pedro Gebran Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 8520322174
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art5





Normas Referenciadas
 
Constituição de 1988
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2012-11-17T11:05:41.000Z [ 4241658 ]