Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito constitucional aplicado à função legislativa
 

Data
2002
 

Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2002
Direito constitucional aplicado à função legislativa / Sidney Guerra, Gustavo Merçon. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 8587984233
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 32, de 2001
      Lei nº 10.001, de 4 de Setembro de 2000
      Decreto nº 2.954, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 4.594, de 29 de Dezembro de 1964
      Lei nº 1.579, de 18 de Março de 1952



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das comissões parlamentares de inquérito.
 


 
 

 
Estabelece regras para a redação de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo.
 


 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 


 
 

 
Regula a profissão de corretor de seguros.
 


 
 

 
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquéritos.
 



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