Tipo
Livro
Título
Assistência jurídica gratuita, assistência judiciária e gratuidade judiciária
Data
2002
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à assistência judiciária no Direito da Alemanha, Inglaterra, França, Espanha, Itália, Estados Unidos e Argentina.

Sumário:Apresentação histórica: Origens no Direito Romano. Direito brasileiro antigo -- Direito contemporâneo: Sistemas de assistência judiciária. A assistência judiciária nas diversas legislações -- Assistência jurídica no Brasil -- A Defensoria Pública -- Gratuidade judiciária.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Assistência jurídica gratuita, assistência judiciária e gratuidade judiciária / Hélio Márcio Campo.
   Imprenta: São Paulo, Juarez de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: ix, 200 p.
   ISBN: 8574532878
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

2023-01-28T22:44:28.000Z [ 9287981 ]