Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. --, Ação popular, Livro

Tipo

Livro

Autor

Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de

Título

Ação popular

Data

2008, 2001

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual. --.

2008

Ação popular: rumo à efetividade do processo coletivo / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. --
   Imprenta: Porto Alegre, Núria Fabris, 2008.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 9788560520053
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

2001

Ação popular: legitimação / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. --
   Imprenta: Maceió, Catavento, 2001.
   Descrição Física: 79 p.
   ISBN: 8587311980
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988 art5_cpt_inc73

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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