Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Comissões parlamentares de inquérito
 

Data
2001
 

Ementa

Resumo:Traça o perfil das comissões parlamentares de inquérito: órgãos do Poder Legislativo que auxiliam na investigação de fatos determinados, fornecendo-lhe subsídios para o aperfeiçoamento da atividade de criar o direito. Exalta o seu papel de fiscalizar o controlar o poder público, mantendo a sociedade informada e gerando opinião pública.

 

Classificação (CDDir)
341.25377
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2001
Comissões parlamentares de inquérito: doutrina, jurisprudência e legislação / Plínio Salgado. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 857308507x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 1.579, de 18 de Março de 1952



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquéritos.
 



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