Tipo
Livro
Título
Comissões parlamentares de inquérito
Data
2001
Ementa

Resumo:Estuda os poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito, e a doutrina da separação dos poderes e os desafios que ela enfrenta para permanecer útil como instrumento de controle de poder. Aborda aspectos relacionados à proteção constitucional da privacidade, da intimidade e da imagem, bem como as regras do processo penal constitucional que são aplicáveis às investigações parlamentares.

Classificação (CDDir)
341.25377
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Comissões parlamentares de inquérito: poderes de investigação / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8574532347
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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