Tipo
Livro
Autor
Dantas, Ivo, 1938
Título
O valor da constituição
Data
2010, 2001, 1996
Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2010
O valor da Constituição / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788536231037
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e aum..   
2001
O valor da constituição: do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalidade constitucional / Ivo Dantas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 8571472971
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
1996
O valor da constituição: do controle da constitucionalidade como garantia da supralegalidade constitucional / Ivo Dantas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1996.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 857147026x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2023-01-28T22:02:47.000Z [ 9266944 ]