Tipo
Livro
Título
Princípios institucionais da defensoria pública
Data
2010, 2007, 2001
Ementa

Sumário:A origem da defesa -- A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro -- Princípios institucionais da Defensoria Pública -- O defensor público como instrumento de transformação social -- Lei Complementar Federal n. 80, de 12 de janeiro de 1994 -- Jurisprudência: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. pela LC n. 132/2009..   
2010
Princípios institucionais da defensoria pública / Paulo Cesar Ribeiro Galliez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xvii, 255 p.
   ISBN: 9788537507759
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
5. ed., rev., atual. e adaptada pela LC nº 132/2009..   
2010
Princípios institucionais da defensoria pública / Paulo Cesar Ribeiro Galliez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xvii, 255 p.
   ISBN: 9788537508534
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
2. ed, rev. e ampl. --.   
2007
Princípios institucionais da defensoria pública / Paulo Cesar Ribeiro Galliez. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788537501108
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994
 
2001
Princípios institucionais da defensoria pública / Paulo Cesar Ribeiro Galliez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 116 p.
   ISBN: 8573872047
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.

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