Tipo
Livro
Título
Introdução ao direito de energia elétrica
Data
2001
Ementa

Sumário:O bem energia elétrica -- A Constituição Federal e a energia elétrica -- A privatização e a livre concorrência no setor elétrico -- A concessão, permissão e autorização de atividades relativas à energia elétria -- A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica -- O ONS - Operador Nacional de Sistema Elétrico Interligado -- O MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica -- A geração de energia elétrica e o meio ambiente -- A tributação da energia elétrica -- Direitos do consumidor de energia elétrica -- O racionamento de energia elétrica -- A periculosidade da energia elétrica. Jurisprudência -- A Tarifa de Energia Elétrica -- Medidas emergenciais de racionalização, redução de consumo e aumento da oferta de energia elétrica - Dec. n. 3.789, de 18-4-2001.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Introdução ao direito de energia elétrica / Clever M. Campos.
   Imprenta: São Paulo, Ícone, 2001.
   Descrição Física: 725 p.
   ISBN: 8527406438
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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