Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Lei de responsabilidade fiscal
Data
2012, 2005, ..., 2001, 2000
Ementa

Sumário:Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, gestão de receita municipal, compensação na renúncia de receita, despesa de pessoal, inscrição de empenho em restos a pagar.

Classificação (CDDir)
341.387
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Responsabilidade Fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal [ 341.387 ]
Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual., fevereiro/2005. --.   
2005
Lei de responsabilidade fiscal: comentada artigo por artigo / Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2005.
   Descrição Física: 420 p.
   ISBN: 8586314404
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
2. ed., rev. e atual..   
2002
Lei de responsabilidade fiscal: comentada artigo por artigo / Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2002.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 8586314196
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
 
2001
Lei de responsabilidade fiscal: comentada artigo por artigo / Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2001.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 8586314110
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
2000
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 245–250, set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 3, n. 26, p. 26–31, ago., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD
 
2000
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 37–47, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2000
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 19–27, set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2012
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 28, n. 8, p. 911–928, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2000
Revista do Tribunal de Contas da União
   Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
   Referência: v. 31, n. 85, p. 42–51, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

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