Salo de Carvalho. --, Pena e garantias, Livro

Tipo

Livro

Autor

Carvalho, Salo de

Título

Pena e garantias

Data

2008, 2003, 2001

Ementa

Sumário:pt. 1. Garantismo jurídico-penal : matriz histórica e resgate contemporâneo -- pt. 2. Crítica aos fundamentos e à execução da pena privativa de liberdade no Brasil.

Classificação (CDDir)

341.543

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.

2008

Pena e garantias: a crise do direito e do processo penal, o garantismo jurídico, as teorias da pena, os sistemas de execução, a lei de execução penal, os conflitos carcerários, os direitos (de resistência) dos presos / Salo de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 9788537502082
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

2. ed., rev. e atual. --.

2003

Pena e garantias: a crise do direito e do processo penal, o garantismo jurídico, as teorias da pena, os sistemas de execução, a lei de execução penal, os conflitos carcerários, os direitos (de resistência) dos presos / Salo de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8573871997
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

2001

Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil / Salo de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8573871997
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Institui a Lei de Execução Penal.

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