Tipo
Livro
Autor
Alexandrino, Marcelo
Título
Direito tributário na Constituição e no STF
Data
2014, 2011, ..., 2003, 2001
Ementa

Sumário:Dos princípios gerais -- Das limitações do poder de tributar -- Dos impostos da União -- Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal -- Dos impostos dos municípios -- Da repartição das receitas tributárias -- Das contribuições para a seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

17. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2014.
   Descrição Física: xvi, 364 p.
   ISBN: 9788530951689
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
16. ed., rev. e atual..   
2011
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2011.
   Descrição Física: xv, 350 p.
   ISBN: 9788530934453
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
15. ed., rev. e atual..   
2009
Direito tributário na constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: xiv, 304 p.
   ISBN: 9788530903923
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
14. ed., rev. e atual..   
2008
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 9788530928032
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
12. ed., rev. e atual. --.   
2007
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788576262213
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Constituição de 1988  Art. 195
13. ed., rev. e atual. --.   
2007
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788576262473
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Constituição de 1988  Art. 195
11. ed., [rev. e atual. até a EC 52/2006]. --.   
2006
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 257 p. : il.
   ISBN: 8576261642, 9788576261643
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Constituição de 1988  Art. 195
11. ed., 2. tiragem, [rev. e atual. até a EC 52/2006]. --.   
2006
Direito tributário na constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 8576261642, 9788576261643
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
9. ed., rev. e atual. até a EC nº 47/2005. --.   
2005
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 237 p. : il. --
   ISBN: 8576260921
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
10. ed., rev. e atual. até a EC nº 48/2005. --.   
2005
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 248 p. : il. --
   ISBN: 857626157x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
7. ed. rev. e atual. até a EC nº 43/2004..   
2004
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2004.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8576260611
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
8. ed. rev. e atual. até a EC nº 44/2004. --.   
2004
Direito tributário na constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2004.
   Descrição Física: 251 p. --
   ISBN: 8576260808, 9788576260806
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
6. ed. rev., ampl. e atual. até a EC nº 39/2002..   
2003
Direito tributário na constituição e no STF: teoria, jurisprudência e 400 questões / Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 8587002198
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
3. ed. rev. e atual. até a EC 31/2000..   
2001
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria, jurisprudência e 330 questões / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2001.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8587002198
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Emenda Constitucional nº 48, de 2005
 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 
 
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 42, de 2003
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:43:06.000Z [ 9285484 ]