Tipo
Livro
Autor
Nunes Júnior, Vidal Serrano, 1966
Título
Publicidade comercial
Data
2015, 2001
Classificação (CDDir)
342.277
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Publicidade comercial. Reclames, anúncios [ 342.277 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2015
Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988 / Vidal Serrano Nunes Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2015.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 9788583990109
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  Art. 170 inciso III  Art. 170 inciso IV
 
2001
Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988 / Vidal Serrano Nunes Júnior.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8574531820
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
 
 
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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