Tipo
Livro
Autor
Ferraz, Sérgio, 1936
Título
Processo administrativo
Data
2020, 2012, ..., 2002, 2001
Ementa

Sumário:Instauração do processo administrativo -- Instrução do processo administrativo -- Decisão do processo administrativo -- Reconsideração, recursos, revisão -- O sistema de invalidades -- Anexos: Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Lei (estadual) n. 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com: Novo CPC..   
2020
Processo administrativo / Sérgio Ferraz, Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, São Paulo, Malheiros, 2020.
   Descrição Física: 536 p.
   ISBN: 9788539204571
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., rev. e ampl..   
2012
Processo administrativo / Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 536 p.
   ISBN: 9788539201501
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev. e ampl. --.   
2007
Processo administrativo / Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 392 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
2. tiragem..   
2002
Processo administrativo / Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8574202436
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2001
Processo administrativo / Sérgio Ferraz, Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8574202436
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

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