Tipo
Livro
Título
Curso básico de contratos administrativos
Data
2000
Ementa

Sumário:Introdução -- Contratos da administração -- Legislação aplicável -- Interpretação do contrato administrativo -- Cláusulas obrigatórias nos contratos administrativos -- Cláusulas exorbitantes -- Penalidades referentes aos contratos administrativos -- Garantias oferecidas pelos contratos -- Formalização dos contratos -- Prazos contratuais -- Duração dos contratos administrativos -- Alterações dos contratos administrativos -- Execução dos contratos administrativos -- Formas de extinção do contrato administrativo -- Inexecução do contrato administrativo -- Rescisão do contrato administrativo -- Anulação do contrato administrativo -- Tipos de contratos administrativos -- Recursos administrativos -- Crimes e penas -- Direito do contratado -- Atos administrativos -- Contratos internacionais -- Outros acordos -- Contrato de gestão -- Contratos semipúblicos -- Terceirização na administração pública -- Contratos de franquia na administração pública.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Curso básico de contratos administrativos / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2000.
   Descrição Física: 313 p.
   ISBN: 8587072129
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-28T22:42:52.000Z [ 9285185 ]