Tipo
Livro
Autor
Carvalho Neto, Inácio de
Título
Ação declaratória de constitucionalidade
Data
2014, 2009, ..., 2001, 2000
Ementa

Sumário:Antecedentes históricos -- Constitucionalidade da medida: questionamentos sobre a constitucionalidade. Demonstração da constitucionalidade. Posição do Supremo Tribunal Federal -- Justificativa do instituto. Conceito, natureza jurídica, finalidade e utilidade -- Objeto -- Sujeitos processuais -- Competência: Supremo Tribunal Federal. Inexistência de Tribunal de Exceção. Quorum para votação -- Requisitos da inicial -- Procedimento -- Efeitos da decisão.

Classificação (CDDir)
341.2562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2014
Ação declaratória de constitucionalidade / Inacio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 9788536249070
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD
4. ed., rev. e atual..   
2009
Ação declaratória de constitucionalidade: à luz da Lei 9.868/99, que regulamentou o instituto / Inacio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 9788536223483
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
3. ed., rev. e atual. --.   
2008
Ação declaratória de constitucionalidade: à luz da lei 9.868/99, que regulamentou o instituto / Inacio de Carvalho Neto. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 153 p.
   ISBN: 8536211571, 9788536211572
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937  Art. 96
2. ed. rev. e atual..   
2003
Ação declaratória de constitucionalidade: à luz da Lei 9.868/99 / Inácio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536204710, 9788536204710
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. tir..   
2002
Ação declaratória de constitucionalidade: à luz da Lei 9.868/99, que regulamenta o instituto / Inacio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573946059
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2001
Ação declaratória de constitucionalidade: à luz da Lei 9.868/99, que regulamenta o instituto / Inacio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573946059
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937  Art. 96
 
2000
Ação declaratória de constitucionalidade: à luz da Lei 9.868/99, que regulamentou o instituto / Inácio de Carvalho Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573946059
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 3, de 1993
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.

2023-01-28T22:22:38.000Z [ 9284250 ]