Isaac Sabbá Guimarães. --, Dogmática penal e poder punitivo, Livro

Tipo

Livro

Autor

Guimarães, Isaac Sabbá

Título

Dogmática penal e poder punitivo

Data

2001, 2000

Ementa

Sumário:Teoria do bem jurídico -- Princípios constitucionais e direito penal -- Direito penal mínimo -- Princípio da bagatela -- A desjudiciarização e a Lei n. 9.099/95 -- Criminalização e descriminalização.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. --.

2001

Dogmática penal e poder punitivo: novos rumos e redefinições : em busca de um direito penal eficaz / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 8573943408
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ

2000

Dogmática penal e poder punitivo: novos rumos e redefinições : em busca de um direito penal eficaz / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 8573943408
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997

Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, e dá outras providências.

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