José Salem Neto. --, Prática da justiça gratuita, Livro

Tipo

Livro

Autor

Salém Neto, José, 1940

Título

Prática da justiça gratuita

Data

2000

Ementa

Sumário:Justiça gratuita e assistência judiciária: honorários de advogado / Euro Bento Maciel.

Classificação (CDDir)

341.46218

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Prática da justiça gratuita: direito a honorários : homenagem a Euro Bento Maciel / José Salem Neto. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8573229101
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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