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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas
Título
Proteção penal do meio ambiente
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
341.5577
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra a propriedade [
341.557
]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [
341.5577
]
Publicação: Texto - Português
2000
Proteção penal do meio ambiente: fundamentos / Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
Descrição Física: 219 p. --
ISBN: 8522426139
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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