Odacy de Brito Silva. --, Filhos da justiça, Livro

Tipo

Livro

Autor

Silva, Odacy de Brito

Título

Filhos da justiça

Data

2000

Ementa

Sumário:Abandono material -- Abandono moral -- O Código Penal -- A Constituição Federal -- O Estatuto da Criança e do Adolescente -- A morosidade para a realização do exame científico de paternidade -- Paternidade e direito à filiação -- Paternidade é direito personalíssimo.

Classificação (CDDir)

342.163212

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Filhos da justiça / Odacy de Brito Silva. --
   Imprenta: Leme, Led, 2000.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 8574351202
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Favoritos (Social Bookmark)