Tipo
Livro
Tipo
Folheto
Autor
Título
Lei de responsabilidade fiscal (2000)
Data
2018, 2017, ..., 2001, 2000
Ementa

Sumário:Dispositivos contitucionais pertinentes -- Vetos presidenciais à Lei complementar n° 101.

Classificação (CDDir)
341.387
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Responsabilidade Fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal [ 341.387 ]
Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2018
Lei de responsabilidade fiscal / Roberto Bocaccio Piscitelli, Sócrates Arantes Teixeira Filho (organizadores).
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 9788540206960
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
4. ed..   
2017
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 9788540206120
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2017
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Flexa Ribeiro, 2017.
   Descrição Física: 40 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2017.
   Descrição Física: 51 p.
   ISBN: 9788570188328
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2016
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 9788540205154
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2015
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Delcídio do Amaral, 2015.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Fernando Collor, 2015.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
2015
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 9788540203372
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2015
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Elmano Férrer, 2015.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Vicentinho Alves, 2015.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
   Descrição Física: 113 p.
   ISBN: 9788540202115
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n° 101, de 04/05/2000 / organização: J. U. Jacoby Fernandes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 9788577007035
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
 
2012
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 1 v. em braile
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed..   
2012
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
   Descrição Física: 91 p.
   ISBN: 9788570184672
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Lei de reponsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2012.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, 2012.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria Especial de Editoração e Publicações, 2011.
   Descrição Física: 73 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101/2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2010.
   Descrição Física: 73 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2010
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Descrição Física: 73 p.
   ISBN: 9788570183187
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Cyro Miranda, 2010.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed., atual. e ampl..   
2009
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n° 101, de 04/05/2000 / organização dos textos e índice por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 9788577002269
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2009
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Mauro Fecury, 2009.
   Descrição Física: 48 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senadora Roseana Sarney, 2008.
   Descrição Física: 57 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., reimpr..   
2008
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 73 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2008
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Marconi Perillo, 2008.
   Descrição Física: 86 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., atual. e ampl. --.   
2006
Lei de responsabilidade fiscal: (LC n° 101, de 04/05/2000) / Organização dos textos e índice por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 195 p.
   ISBN: 8577000044, 9788577000043
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
2006
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete Senador Wellington Salgado, 2006.
   Descrição Física: 78 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. reimp. --.   
2005
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 78 p.
   ISBN: 8570182031
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed. --.   
2005
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n. 101, de 4-5-2000 / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 64 p. --
   ISBN: 8502054627
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
2004
Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Hélio Costa, 2004.
   Descrição Física: 78 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed. --.   
2004
Lei de responsabilidade fiscal. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Rodolpho Tourinho, 2004.
   Descrição Física: 151 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
 
2004
Lei de responsabilidade fiscal: (LC n° 101, de 04/05/2000) / organização dos textos e índice por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 135 p. ; 13,5 cm.
   ISBN: 8589148238
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
2004
Lei de responsabilidade fiscal. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Garibaldi Alves Filho, 2004.
   Descrição Física: 64 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Lei de responsabilidade fiscal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Gerson Camata, 2003.
   Descrição Física: 78 p.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. reimpr..   
2002
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 78 p.
   ISBN: 8570182031
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
Lei de Responsabilidade Fiscal: lei complementar n. 101 de 4 de maio de 2000, lei n. 10028 de 19 de outubro de 2000
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
   Descrição Física: 44 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed..   
2001
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n. 101, de 4-5-2000 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 64 p.
   ISBN: 8502032054
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2001
Lei de responsabilidade fiscal: um guia legislativo para as finanças públicas, o orçamento e a prestação de contas : Lei Complementar 101/2000, Lei 9.989/2000, Lei 9.995/2000, Lei 10.171/2001, Mensagem 8/2001, Lei 10.028/2000, Lei 4.320/1964, Lei 8.443/1992, Regimento interno do Tribunal de Contas da União / organizado por José Guilherme Soares Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2001.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8574900680
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2001
 
2001
Lei de responsabilidade fiscal: guia de orientação para as prefeituras / Olvavo Calheiros.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
   Descrição Física: 117 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. ed., atual. e comentários..   
2001
Lei de responsabilidade fiscal: texto comentado e atualizado
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Geraldo Althoff, 2001.
   Descrição Física: 147 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Ronaldo Cunha Lima, 2001.
   Descrição Física: 275 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2001
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 / Nylson Paim de Abreu Filho organizador.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2001.
   Descrição Física: 64 p.
   ISBN: 8588007045, 9788588007048
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2001
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
   Descrição Física: 62 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2001
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Instituto Teotônio Vilela, 2001.
   Descrição Física: 50 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Arlindo Porto, 2000.
   Descrição Física: 33 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000; Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Casildo Maldaner, 2000.
   Descrição Física: 86 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 2000.
   Descrição Física: 78 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 : estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, 2000.
   Descrição Física: 36 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: vetos cartilha dicas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Juvêncio da Fonseca, 2000.
   Descrição Física: 71 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, gabinetes dos Senadores Iris Rezende, Maguito Vilela, Mauro Miranda, 2000.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar n. 101, de 4-5-2000 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 60 p.
   ISBN: 8502032054
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
 
2000
Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 55 p.
   ISBN: 8573651008
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
A lei de responsabilidade fiscal para a administração do dinheiro público: lei complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do senador Alberto Silva, 2000.
   Descrição Física: 39 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 / Jorge Alberto.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 55 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Hugo Napoleão, 2000.
   Descrição Física: 39 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.
   Descrição Física: 78 p.
   ISBN: 8570182031
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal / Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 : lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Romero Jucá, 2000.
   Descrição Física: 86 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar nº 101, de maio de 2000 / Neto Barbosa.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 49 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 / Edison Andrino.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.
   Descrição Física: 63 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Luiz Otávio, 2000.
   Descrição Física: 86 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 : Lei nº 10.028 de 19 de outubro de 2000
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, 2000.
   Descrição Física: 62 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
Responsabilidade fiscal: normas e sanções
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Geraldo Melo, 2000.
   Descrição Física: 72 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2000.
   Descrição Física: 80 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Paulo Hartung, 2000.
   Descrição Física: 78 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Lei de responsabilidade fiscal: Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. --Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Lei de responsabilidade fiscalBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
 
 
Lei de responsabilidade fiscalBrasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

2023-01-28T22:08:49.000Z [ 9278958 ]