Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Crimes contra o sistema financeiro nacional
 

Data
2000
 

Ementa

Sumário:Conceito e constituição do sistema financeiro nacional -- Instituições financeiras por equiparação -- Tipos penais da lei n. 7.492/86 -- Confissão espontânea e delação premiada -- Competência jurisdicional e iniciativa de ação -- provocação do Procurador-Geral em caso de inércia do Ministério Público -- Notícia-crime ao Ministério Público -- Poder de requisição do Ministério Público -- Prestação de fiança e recurso em liberdade -- Critério para fixação da multa.

 

Classificação (CDDir)
341.5517
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2000
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma contribuição ao estudo da Lei nº 7.492/86 / José Carlos Tórtima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8573871296
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986



Normas Referenciadas
 
 

 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 



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