Resumo:Analisa os aspectos jurídicos históricos e contemporâneos das formas de tutela da vida e da saúde dos trabalhadores em seu ambiente de trabalho, apresentando o quadro atual do Direito comunitário na União Européia e as perspectivas para o Mercosul.

Sumário:Direito do Trabalho, direito Ambiental e a busca da qualidade de vida para o trabalhador: origens históricas da proteção jurídica à saúde do trabalhador. O quadro ambiental laboral no século XX e a globalização. O direito ambiental e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador -- Terminologia, multidisciplinaridade e interconexão do direito ambiental com outros ramos do direito -- Direito internacional e a proteção do meio ambiente do trabalho: dados históricos sobre a atuação da OIT e eficácia de suas convenções. Tratamento do tema pela OIT sob uma perspectiva ambiental. O programa internacional para a melhoria das condições e meio ambiente de trabalho - PIACT. Convenção n. 148. Convenção n. 155. Convenção n. 161. OIT, meio ambiente e desenvolvimento sustentável: as convenções como base para a formação de um Direito Ambiental Comunitário. Meio ambiente do trabalho e a Agenda 21. Efetividade dos instrumentos normativos da OIT - meio ambiente do trabalho e direito comunitário. A OMS e a saúde do trabalhador.

Sumário:Segurança e saúde do trabalho na União Européia: Setores de risco à saúde e segurança dos trabalhadores. Agricultura: insalubridade e periculosidade no meio ambiente rural -- Meio ambiente do trabalho no direito comparado europeu -- Meio ambiente do trabalho no Mercosul: a declaração sociolaboral do Mercosul. Harmonização das assimetrias nos países do Mercosul -- O meio ambiente do trabalho nos países-membros do Mercosul: Argentina, Paraguai, Uruguai -- O meio ambiente do trabalho no Brasil: legislação federal sobre os aspectos cíveis da proteção do meio ambiente do trabalho. Parâmetros para a formulação de uma política ambiental estadual em face da política nacional do meio ambiente. Sistema de proteção ao ambiente do trabalho no estado de São Paulo, do Rio de Janeiro -- Integração da América Latina e dignidade humana.