Felippe Borring Rocha. --, Juizados especiais cíveis, Livro

Tipo

Livro

Autor

Rocha, Felippe Borring

Título

Juizados especiais cíveis

Data

2009, 2005, ..., 2002, 2000

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Classificação (CDDir)

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. --.

2009

Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei nº 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxxvi, 334 p.
   ISBN: 9788537505199
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

4. ed., rev. amp. e atual. de acordo com o novo código civil, contendo apontamentos sobre a lei dos juizados especiais federais. --.

2005

Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Júris, 2005.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8573876875
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984

3. ed., rev., ampl. e atual. --.

2003

Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 8573871210
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM

2. ed. rev., ampl. e atual. --.

2002

Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da Lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 8573871210
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988 art98 art24

2000

Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da Lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 8573871210
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988 art98 art24

Normas Referenciadas

Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

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