Tipo
Livro
Título
Aspectos jurídicos do planejamento econômico
Data
2000
Ementa

Resumo:Demonstra que a intervenção do Estado na economia e o planejamento governamental devem seguir os limites impostos pela Constituição. Analisa o fomento público, as empresas estatais, a repressão ao abuso do poder econômico e os principais planos monetários brasileiros.

Sumário:Breve abordagem da estatização -- A ineficiência do Estado empresário -- Motivação para a reengenharia do Estado -- Legislação brasileira de privatização -- Redução da dívida pública -- Redimensionamento constitucional do estado empresário -- Marketing público -- Críticas aos planos monetários brasileiros.

Classificação (CDDir)
341.3781
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Normas constitucionais sobre Direito Econômico [ 341.3781 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2000
Aspectos jurídicos do planejamento econômico / Marcos Juruena Villela Souto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8573871016
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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