Livro

O trabalho portuário e a modernização dos portos

2003, 2000

342.65185

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho marítimo [ 342.65185 ]

2003

O trabalho portuário e a modernização dos portos / Arnaldo Bastos Santos Neto, Paulo Sérgio Xavier Ventilari. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 201 p.
   ISBN: 8573942711
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.719, de 27 de Novembro de 1998
      Decreto nº 1.886, de 29 de Abril de 1996
      Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993

2000

O trabalho portuário e a modernização dos portos / Arnaldo Bastos Santos Neto, Paulo Sérgio Xavier Ventilari.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 201 p.
   ISBN: 8573942711

 

 

Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta disposições da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.