Hélio Borghi. --, União estável e casamento, Livro

Tipo

Livro

Autor

Borghi, Hélio

Título

União estável e casamento

Data

2003, 2000

Classificação (CDDir)

342.162843

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

2003

União estável e casamento: aspectos polêmicos / Hélio Borghi. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 8574533912
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STJ, TJD

2000

União estável e casamento: aspectos polêmicos / Hélio Borghi. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2000.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8586442429
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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