Tipo
Livro
 

Autor
Torres, Ricardo Lobo, 1935
 

Título
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
 

Data
2005, 2000, 1999
 

Ementa

Sumário:v. 3. (1999) Os direitos humanos e a tributação : imunidades e isonomia -- v. 5. O orçamento na Constituição, edição revista e atualizada até a publicação da Emenda Constitucional nº. 27, de 21.3.2000, e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4.5.2000).

 

Classificação (CDDir)
341.39
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2005
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 9788571474789 (v. 2)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização: 


3. ed., rev. e atual. --.   
2000
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 8571474613 (v. 3)9788571474611 (v. 3)9788571476684 (v. 5)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art70  art71  art72  art73  art74  art75  art165  art166  art167  art168  art169


 
1999
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 9788571477384 (v. 1)8571474788 (v. 2)8571471398 (v. 3)9788571476141 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD


2. ed., rev. e atual. --.   
1999
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999-.
   Descrição Física: v.
   ISBN: 8571471398 (v. 3)8571471924 (v. 5)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Emenda Constitucional nº 27, de 2000
      Constituição de 1988  art70  art71  art72  art73  art74  art75  art165  art166  art167  art168  art169





Normas Referenciadas
 
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 

 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 


 
Emenda Constitucional nº 27, de 2000
 

 
Acrescenta o art. 76 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo a desvinculação de arrecadação de impostos e contribuições sociais da União.
 


 
Constituição de 1988
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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