Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. --, Guarda, Livro

Tipo

Livro

Autor

Figueiredo, Luiz Carlos de Barros

Título

Guarda

Data

2001, 2000, 1999

Ementa

Sumário:Quem pode ser guardião (requisitos). Guarda em favor de homossexuais. Guarda em favor de pais biológicos para filhos seus cujos pais adotivos faleceram -- Ouvida do guardando -- Guarda provisória -- Limite de idade -- Guarda a pessoa jurídica -- Revogação da guarda -- Competência jurisdicional para processar os pedidos -- Guarda satisfativa -- Guarda previdenciária -- Condição de dependente previdenciário (efeitos da Lei 9.528/97)

Classificação (CDDir)

342.1641

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Idade e condição de minoridade e de maioridade [ 342.1641 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Guarda: Estatuto da criança e do adolescente : questões controvertidas / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8573942975
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

2000

Guarda: Estatuto da criança e do adolescente : questões controvertidas / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8573942975
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

1999

Guarda: Estatuto da criança e do adolescente : questões controvertidas / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8573942975
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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