Tipo
Livro
Título
Estudos de direito penal e processo penal
Data
1999
Ementa
Sumário:Código de trânsito brasileiro - parte criminal -- Honorários advocaticios na ação penal privada -- Princípio da presunção de inocência -- Tortura -- Arma de brinquedo -- Citação por edital -- Crime organizado -- Jogo do bicho -- Liberdade de imprensa, investigação criminal e respeito a pessoa -- Pena de multa -- Prisão cautelar versus direito de apelar.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
1999
Estudos de direito penal e processo penal / Luiz Flavio Gomes.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
Descrição Física: 259 p.
ISBN: 8520316506
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
Descrição Física: 259 p.
ISBN: 8520316506
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
2. tir..
1999
Estudos de direito penal e processo penal / Luiz Flavio Gomes.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
Descrição Física: 259 p.
ISBN: 8520316506
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
Descrição Física: 259 p.
ISBN: 8520316506
Normas Referenciadas
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
2023-01-28T22:06:33.000Z [ 9275330 ]