Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Processo penal constitucional
 

Data
2012, 2010, ..., 2000, 1999
 

Classificação (CDDir)
341.43
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2012
Processo penal constitucional / Antonio Scarance Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 9788520344378
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941


6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Processo penal constitucional / Antonio Scarance Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 9788520336182
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941


5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Processo penal constitucional / Antonio Scarance Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 9788520330821
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988


4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Processo penal constitucional / Antonio Scarance Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 396 p.
   ISBN: 8520327486
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990


3. ed. rev., atual e ampl. --.   
2003
Processo penal constitucional / Antonio Scarance Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 381 p.
   ISBN: 8520323111
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990


2. ed. rev. e atual. --.   
2000
Processo penal constitucional / Antônio Scarance Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 341 p.
   ISBN: 8520319254
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990


 
1999
Processo penal constitucional / Antonio Scarance Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 8520318029
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 


 
 

 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 


 
 

 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Código de Processo Penal.
 



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