Tipo
Livro
Título
Crimes Contra a Ordem Tributária
Data
2002, 1999
Ementa

Sumário:Da conduta suprimir e/ou reduzir tributo -- Do crime impossível -- Da natureza dos tipos previstos -- Das excludentes de antijuridicidade -- Das autoridades fazendárias -- O procedimento fiscal e o penal -- Da denúncia nos crimes contra a ordem tributária -- Da extinção da punibilidade -- Do anteprojeto do Código Penal e a sonegação fiscal.

Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2002
Crimes contra a ordem tributária: comentários à Lei n. 8.137/90 / José Alves Paulino.
   Imprenta: Brasília, Projecto, 2002.
   Descrição Física: 312 p.
   ISBN: 8588401185
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ
 
1999
Crimes Contra a Ordem Tributária: comentários à lei n. 8.137/90 / José Alves Paulino.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1999.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 8574690147
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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