Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Provas ilícitas
 

Data
2015, 2012, ..., 2003, 1999
 

Classificação (CDDir)
341.434
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2015
Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas / Luiz Francisco Torquato Avolio. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 9788520362952
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996


5. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2012
Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas / Luiz Francisco Torquato Avolio. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788520344408
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996


4. ed., rev., atual e ampl. --.   
2010
Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas / Luiz Francisco Torquato Avolio. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788520336472
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996


3. ed., rev., ampl. e atual. em face das Leis 9.296/96 e 10.217/2001 e da jurisprudência. --.   
2003
Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas / Luiz Francisco Torquato Avolio. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8520323685
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996


2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
1999
Provas ilícitas: interceptações telefônicas e gravações clandestinas / Luiz Francisco Torquato Avolio. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8520317898
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



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