Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
O novo direito de telecomunicações
 

Data
1999
 

Ementa

Sumário:Serviços de telecomunicações -- A órbita e os satélites -- Órgãos reguladores internacionais -- Serviço de telecomunicações no regime público -- Concessão de serviço de telecomunicações -- Permissão de serviços de telecomunicações -- Serviços de telecomunicações no regime privado -- Fundo de fiscalização das telecomunicações -- Fistel -- Plano geral de outorgas, STFC -- Serviço móvel celular, SMC -- O sigilo da comunicação telefônica -- Serviço de transporte de sinais de telecomunicações por satélite - STS -- Serviço de transporte de sinais de telecomunicações por satélite não-geoestacionário.

Sumário:o serviço móvel global -- Serviços especiais -- Distribuição de sinais de televisão e de áudio por assinatura, via satélite, DTH -- Serviço especial de radiochamada - SER -- Serviço de tv a cabo -- Serviço limitado -- Serviço por linha dedicada (especial ou limitado) -- Serviços público-restritos -- Serviço de valor adicionado -- Serviço de radiodifusão de sons e imagens (rádio e televisão) -- Serviços de transmissão (RTV) e de repetição (RPTV) de televisão.

 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1999
O novo direito de telecomunicações / J.S. Mariense Escobar. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1999.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 857348117x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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