Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Lavagem de dinheiro
 

Data
2004, 1999
 

Classificação (CDDir)
341.554
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
1. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Lavagem de dinheiro: (lavagem de ativos provenientes de crime) : anotações às disposições criminais da Lei n. 9.613/98 / Rodolfo Tigre Maia. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8574201227
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995


 
1999
Lavagem de dinheiro: lavagem de ativos provenientes de crime : anotações às disposições criminais da Lei n. 9.613-98 / Rodolfo Tigre Maia. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8574201227
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 



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