Tipo
Livro
Título
Legislação autoral
Data
1999
Ementa

Sumário:Direito de autor sobre obras literárias e artísticas -- Direito de artistas intérpretes e executantes -- Direito dos produtores de fonogramas -- Direito dos organismos de radiodifusão -- Direito sobre programas de computador -- Selo de controle -- Leis n. 9.609 e n. 9.610, de 19-02-1998, publicadas em 20-02-1998 -- Decreto n. 2.894, de 22-12-1998 -- Lei do Software -- ECAD e seus resultados.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Legislação autoral / crítica de Hércoles Tecino Sanches.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1999.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 8573224878
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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