Tipo
Livro
Autor
Silveira, Carlos Alberto de Arruda
Título
Contratos
Data
2006, 2004, 2000, 1999
Ementa

Sumário:Classificação dos contratos -- Princípios fundamentais do contrato -- Pressupostos do contrato -- Elementos do contrato -- Contrato de locação de imóvel -- Contrato de compra e venda -- Contrato de honorários -- Cláusulas abusivas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor -- Lei n. 8.245/91 (locação) na íntegra.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. --.   
2006
Contratos: doutrina, prática, jurisprudência : de acordo com o novo código civil : lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / Carlos Alberto de Arruda Silveira. --
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2006.
   Descrição Física: 439 p.
   ISBN: 8588576252
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
4. ed. --.   
2004
Contratos: de acordo com o novo Código Civil : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : doutrina, prática, jurisprudência / Carlos Alberto de Arruda Silveira. --
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2004.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 8588576112
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
2. ed., 2. tir..   
2000
Contratos: doutrina, prática e jurisprudência : de acordo com o Código de Defesa do Consumidor / Carlos Alberto de Arruda Silveira.
   Imprenta: Leme, LED, 2000.
   Descrição Física: 333 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
2. ed..   
1999
Contratos: doutrina, prática e jurisprudência : de acordo com o Código de Defesa do Consumidor / Carlos Alberto de Arruda Silveira.
   Imprenta: Leme, LED, 1999.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8574350400
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:07:19.000Z [ 9277102 ]