Tipo
Livro
Título
Licitações e Contratos
Data
2001, 1999
Ementa

Sumário:Objeto licitável -- Exceções ao dever de licitar. Licitação dispensada. Licitação dispensável. Licitação inexigível -- Vedações. Vedação à inexigibilidade. Vedação do superfaturamento na contratação direta. Outras vedações prevista na Lei n. 8.666/93 -- Modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, leilão, concurso -- Procedimento da licitação -- Parecer do órgão jurídico. Principais vícios no edital/convite. Comisssão de licitação. Habilitação dos licitantes. Diligências. Licitação internacional. Licitação para contratação de bens e serviços de informática. Licitação para concessão e permissão de uso de área de propriedade da administração. Exigência no edital/convite de comprovação de regularidade para com o INSS e o FGTS. Licitação de prestação de serviços. Competência da autoridade superior -- Minutas de instrumentos convocatórios e contratos.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
2001
Licitações e contratos: roteiro prático / Márcia Walquiria Batista dos Santos (organizadora) e Maria Tereza Dutra Carrijo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8574203173
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
1999
Licitações e Contratos: roteiro prático / Márcia Walquiria Batista dos Santos (organizadora) e Maria Tereza Dutra Carrijo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8574200700
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD

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