Sumário:Origem e o desenvolvimento do conceito de dignidade da pessoa humana -- Os pricípios como espécie de normas -- A dignidade da pessoa humana no direito comparado -- A dignidane da pessoa humana na doutrina e jurisprudência brasileira: o caso De Millus -- Uma análise do art. 1º, III, da constituição Federal.
DIREITO PÚBLICO [
341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [
341.27 ]