Tipo
Livro
Título
Curso de direito internacional privado
Data
2003, 1999
Ementa

Sumário:Território, domicílio e nacionalidade -- Situação dos estrangeiros no Brasil -- Aspectos internacionais do Direito civil, penal e do trabalho -- Aspectos internacionais do Direito processual -- Aspectos internacionais do Direito comercial -- Anexos: Lei de introdução ao Código Civil brasileiro, Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Convenção de Direito Internacional Privado dos Estados Americanos (Código Bustamante), Havana 1928. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996. Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Convenção de Viena (1980). Regras uniformes relativas às cláusulas contratuais estipulando o pagamento de uma quantia em caso de descumprimento (Viena, 1983).

Classificação (CDDir)
342.3
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e ampl., de acordo com o novo Código civil..   
2003
Curso de direito internacional privado / José Maria Rossani Garcez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 332 p.
   ISBN: 8530918320
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Curso de direito internacional privado / José Maria Rossani Garcez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8574360082
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM

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