Tipo
Livro
Título
A Defesa do Contribuinte na Área Administrativa e Judicial
Data
1999
Ementa

Sumário:Histórico da tributação -- Desenvolvimento e direito -- Processo admnistrativo tributário -- Recursos fiscais na esfera federal -- Da consulta -- Contribuição previdenciária -- Execução fiscal -- Defesa do executado -- Privilégios e garantias da Fazenda Pública -- Medidas cautelares -- Repetição do indébito -- Mandado de segurança -- Crimes fiscais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual..   
1999
A Defesa do Contribuinte na Área Administrativa e Judicial: processo tributário, defesas e recursos na esfera administrativa, ações cabíveis na área judicial, doutrina, jurisprudência, legislação / J.R. Feijó Coimbra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 466 p.
   ISBN: 8586718327
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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